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Resultado das provas de 15/07/2018
Revalidação do CR (By Elias Cunha)
ORIENTAÇÕES GERAIS
a. O processo de concessão, revalidação ou apostilamento ao registro é constituído de: requerimento, documentos anexos e comprovante de pagamento da taxa.
b. O requerimento (anexo B3) deve ser preenchido e anexado como a primeira folha do processo.
c. A cópia do comprovante do pagamento da taxa corresponde (GRU) deve ser anexada como último documento do processo. A GRU deve ter sido emitida há menos de noventa dias, considerando a data de protocolo do processo.
PASSO A PASSO:
Download do Requerimento:
Passo 1 – Iniciar o preenchimento do Requerimento, fazer o download aqui
Instruções de preenchimento do Requerimento:
Passo 2 – Defina o destinatário do Requerimento:
Por exemplo: Ao Sr. Comandante da 2ª Região Militar
Passo 3 – No item 1., preencha os dados do Requerente;
Passo 4 – No item 2., defina como objeto o item “Revalidação de registro”;
Passo 5 –
No item 3. ATIVIDADES COM TIPOS DE PRODUTOS, deixar todos os espaços em branco, da seguinte maneira:
| 3. ATIVIDADES COM TIPOS DE PRODUTOS | |||
| Nº DE ORDEM DO(S) PCE (vide Anexo B4) | TIPO DE PRODUTO (vide Anexo B4) | ATIVIDADE(S) COM TIPO(S) DE PCE (vide Anexo B5) | QUANTIDADE DECLARADA (vide Anexo B5 informações complementares) |
| — | — | — | — |
| — | — | — | — |
| — | — | — | — |
Passo 6 – Documentos anexos
Verificar e providenciar a documentação listada a seguir (conforme Anexo A da Portaria 51 COLOG, de 08 SET 15):
| DOCUMENTAÇÃO | COMPROVAÇÃO | OBSERVAÇÃO | MODO DE APRESENTAÇÃO |
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Identificação pessoal
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Pode ser:
a) carteira de identidade; ou
b) carteira de trabalho; ou
c) carteira profissional; ou
d) passaporte; ou
e) carteira de identificação funcional; ou
f) outro documento público que permita a identificação do indiciado.
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—
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Cópia
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Comprovante de endereço residencial
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Pode ser:
a) conta de água; ou
b) conta de luz; ou
c) conta de telefone fixo; ou
d) conta de gás.
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Quando na conta expedida pela concessionária constar nome distinto do requerente, o comprovante da prova de residência deve estar acompanhado de declaração do responsável pelo imóvel.
O comprovante de residência deve ter sido emitido há menos de 90 dias, considerando a data do protocolo do processo de concessão de CR.
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Cópia
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Comprovante de endereço de acervo
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Pode ser:
a) conta de água; ou
b) conta de luz; ou
c) conta de telefone fixo; ou
d) conta de gás.
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Quando na conta expedida pela concessionária constar nome distinto do requerente, o comprovante da prova de residência deve estar acompanhado de declaração do responsável pelo imóvel.
O comprovante de residência deve ter sido emitido há menos de 90 dias, considerando a data do protocolo do processo de concessão de CR.
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Cópia
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Idoneidade
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Certidões negativas de antecedentes criminais das Justiças:
– Federal;
– Estadual (incluindo Juizados Especiais Criminais);
– Militar; e
– Eleitoral.
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Estão dispensados: os integrantes dos órgãos, instituições e corporações mencionados nos incisos I e II do caput do art. 6º da Lei nº 10.826/03, os magistrados e os membros do Ministério Público.
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Certidão eletrônica ou cópia
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Declaração escrita de não estar respondendo a inquérito policial ou a processo criminal.
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Conforme anexo V do R-105. |
Documento assinado
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Capacidade
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Capacidade técnica comprovada por instrutor de armamento e tiro registrado pela Polícia Federal.
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Estão dispensados da capacidade técnica: – Os integrantes dos órgãos, instituições e corporações mencionados nos incisos I, II e VI do caput do art. 6º da Lei 10.826/03. – O interessado que comprove estar autorizado a portar arma da mesma espécie daquela a ser adquirida, desde que o porte de arma de fogo esteja válido e o interessado tenha se submetido a avaliações em período não superior a um ano, contado a partir do requerimento de aquisição (§6º do art. 12 do Decreto 5.123/04). – As pessoas físicas que solicitarem concessão e revalidação de CR para colecionamento e as pessoas jurídicas.
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Conforme anexo II da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 111 – DG/PF, de 31 de janeiro de 2017
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Atestado de aptidão psicológica
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A aptidão psicológica deve ser expedida por psicólogo registrado no respectivo conselho de classe.
A validade do laudo psicológico é de três anos.
Estão dispensados da aptidão psicológica os integrantes dos órgãos, instituições e corporações mencionados nos incisos I, II e VI do caput do art. 6º da Lei 10.826/03, os magistrados e os membros do Ministério Público, desde que no serviço ativo e com estabilidade.
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Documento original e cópia ou cópia autenticada
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Autorização judicial
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Somente para CR de atirador menor de 18 anos.
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Cópia da autorização
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Instalações
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Declaração de segurança do acervo
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Conforme Anexo A3: DECLARAÇÃO DE SEGURANÇA DO ACERVO, da Portaria 51 COLOG, de 08 SET 15.
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Documento original assinado
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Informações complementares
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Termo de Ciência, Compromisso e Responsabilidade
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Conforme Anexo A2: TERMO DE CIÊNCIA, COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE, da Portaria 51 COLOG, de 08 SET 15.
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Documento original assinado
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Declaração de filiação a entidade de tiro desportivo ou de caça, conforme o caso.
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Conforme Anexo A4: DECLARAÇÃO DE FILIAÇÃO A ENTIDADE DE TIRO DESPORTIVO OU DE CAÇA, da Portaria 51 COLOG, de 08 SET.
Aplicável para atirador desportivo e caçador.
Não se aplica aos integrantes das Forças Armadas, da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, magistrados, membros do Ministério Público, aos oficiais, subtenentes e sargentos das Polícias Militares estaduais, aos oficiais, subtenentes e sargentos dos Corpos de Bombeiros Militares estaduais, aos integrantes das Polícias Civis, e Auditores Fiscais da Receita Federal, desde que tenham estabilidade.
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Documento original com timbre oficial da entidade de tiro desportivo e assinatura do presidente
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GRU e seu comprovante de pagamento de taxa
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Anexação do comprovante de pagamento da taxa (no caso de entrega de documentação por meio físico).
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Cópia do comprovante
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► download do TERMO DE CIÊNCIA, COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE editável
► download da DECLARAÇÃO DE SEGURANÇA DO ACERVO – DSA editável
► download da DECLARAÇÃO DE FILIAÇÃO A ENTIDADE DE TIRO DESPORTIVO editável
Observação: fica dispensada a apresentação de documentação para apostilamento na hipótese de já ter sido apresentada, por ocasião da concessão ou da revalidação do registro, e estiver na validade (art. 6º da ITA 10, de 04 jul 17).
PASSO 7 – OUTRAS SOLICITAÇÕES DE APOSTILAMENTO – Preencher quando o objeto do apostilamento (PCE ou atividade) não constar da tabela de atividades e documentação
PASSO 8 – INFORMAÇÕES JULGADAS ÚTEIS – Adicionar informações ou esclarecer o objeto da solicitação, quando o requerente considerar conveniente.
Preenchimento da Ficha de protocolo e despacho:
Passo 9 – Ficha de protocolo e despacho – fazer o download aqui e preencher os dados do solicitante e, se for o caso, do procurador.
Pagamento da taxa:
Passo 10 – Pagamento da taxa
Emitir a Guia de Recolhimento da União (GRU), utilizando os dados da tabela abaixo:
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Processo
Pessoa Física
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Unidade Gestora (UG)
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Gestão
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Nome da Unidade
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Código de Recolhimento
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Nr de Referência
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Valor* (R$)
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REVALIDAÇÃO
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167086
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00001
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Fundo do Exército
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11300-0
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20224
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50,00
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*Conforme da Lei nº 10.834, de 29 de Dezembro de 2003.
► Para emitir a GRU, clique aqui.
ATENÇÃO: o simples agendamento bancário não comprova o pagamento da taxa.
Organização do processo e entrega:
Passo 11 – Juntada dos documentos
Em uma pasta branca sem elástico, organizar todos os documentos seguindo esta ordem:
| Ordem | Documento | Qnt. vias |
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Folha zero
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Ficha de protocolo e despacho
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01 via
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Primeira folha
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Requerimento
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01 via
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Folhas seguintes
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Documentos obrigatórios
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01 via (cada)
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Penúltima folha
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Documento do procurador (se for o caso)
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01 via
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Última folha
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GRU emitida com seu comprovante de pagamento
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01 via
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ATENÇÃO: se o processo envolve procurador, a procuração deve possuir firma reconhecida (conforme § 2º do art. 654 da Lei 10406).
Passo 12 – Protocolar a documentação na Região Militar de vinculação
CERTIDÕES CRIMINAIS
Abaixo seguem os links para solicitação das certidões de antecedentes criminais:
- Certidão de Antecedentes Criminais da Justiça Federal: http://www.jfsp.jus.
br/certidoes-emissaoonline/ - Certidão de Antecedentes Criminais da Justiça Militar: http://www.stm.jus.
br/servicos-stm/certidao- negativa/emitir-certidao- negativa - Certidão de Antecedentes Criminais da Justiça Estadual (obter no site do seu Estado)
- Certidão de Antecedentes Criminais da Justiça Eleitoral: http://www.tse.jus.
br/eleitor/servicos/certidoes/ certidao-de-crimes-eleitorais
OBSERVÇÃO: no link abaixo estão os formulários que podem ser preenchidos
Normas para solicitação de Declarações
Normas para solicitação de Declarações
Prezados Associados.
Diante a imensa inadimplência ao Clube, o que pode provocar o encerramento das atividades do mesmo, e a transformação do terreno em loteamento para os sócios proprietários ativos, fica estabelecido o seguinte:
- Emissão de declaração somente após o pagamento do tempo de validade do CR.
- Laudos ou declarações avulsas somente sob a mesma forma de pagamento antecipado.
- Uso do ESTANDE por atiradores, militares ou policiais. Será cobrado uma mensalidade/homem/dia.
- Uso do ESTANDE por associados somente para os ADIMPLENTES.
Agradecemos pela compreensão.
A Diretoria.
Alvará Digital 2017
INADIMPLÊNCIA NO CLUBE
Prezados Associados,
Diante do fato que um grande número de associados somente pagam o clube no momento da renovação do CR ou mesmo quando precisam de uma declaração, criamos a modalidade de DECLARAÇÃO PAGA.
Consiste na cobrança por declaração pois como o CR passa a valer de 3 a 5 anos cobraremos dos inadimplentes o valor das mensalidades atrasadas mais o período de vigência do CR.
Exemplo: Associado deve 1 ano e solicita declaração de filiação ou mesmo ranking o valor será R$ 720,00 do ano que não está pago mais R$ 2160,00 referente aos 3 anos que ele pode ficar despreocupado em pagar o clube até renovar novamente seu CR.
Contamos com a compreensão de todos.
Atenciosamente.
CTEGP
Curso preparatório para IAT
O CTEGP pretende a partir de fevereiro de 2017 iniciar curso de preparação para instrutores de armamento e tiro para seus associados.
Acreditamos que o curso dê suficiência aos alunos para prestar prova para avaliação afim de obter tal certificação.
Aguarde o calendário.
Cadastro para o Curso de Tiro
Prezado Candidato.
Precisamos saber alguns dados sobre você para podermos preparar o material didático, alvos, munições e armamento. Por fim, os dados para a emissão do certificado e diploma para suas devidas necessidades.
Comentários ou perguntas são bem-vindos.
Cursos no CTEGP
- Módulo Básico.
- Conteúdo: Informações de alto nível técnico com fundamentos indispensáveis para o manuseio de armas de fogo seguro e eficiente. Inclui técnicas com vários tipos de exercícios práticos com revólver, pistola e carabinas ou espingardas.
- A quem interessa:
- Interessados na prática do tiro e das armas que nunca tiveram ou tiveram pouco contato com armas, este curso proporcionará um bom conhecimento da esfera no que se diz respeito a armas de fogo no Brasil, reconhecer tipos, modelos, nomenclaturas, calibres, marcas das armas mais atuais além de noções sobre legislação vigente atual tanto da Policia Federal, quanto do Exército Brasileiro e técnicas preciosas para a iniciação do tiro de precisão.
- Interessados: esportistas e amadores do tiro, Iniciantes ao tiro, interessados no porte de armas.
- Duração: 10 módulos teóricos virtuais; 5 horas de aulas práticas e teóricas; avaliação final.
- Tipos de armas abordadas: Pistola, revólver, espingarda, rifle carabina e espingardas.
- Total de disparos: 100
- Idade Mínima: 21 Anos
- Curso IPSC Avançado.
- Conteúdo: sobre as armas utilizáveis, normas e regras de segurança; classificação das armas; posições base; noções de balística; fundamentos do tiro de precisão; sistema de funcionamento do clube de tiro; pista de aplicação com pistola, revólver, espingarda e carabina, sistema de pontuação; táticas e técnicas.
- Visa a aperfeiçoamento no uso esportivo (IPSC) de pistolas semiautomáticas e revólveres, aprimorando os fundamentos do Tiro Prático (IPSC).
- Alvos: metálicos e de papel, em distancias que variam de 2 a 25 metros;
- Exercícios sobre os seguintes tópicos:
- Posição de Tiro, em Pé, Ajoelhado, Deitado e Barricado
- Empunhadura
- Tipos de Visadas
- Controle de Gatilho
- Controle de Recuo
- Saque
- Recarga
- Cadência
- Transição de alvos
- Deslocamento lateral e frontal
- Entrada e saída de posto
- Mão Forte/Fraca
- Alvos Móveis
- Tiro em Movimento
- Dicas de pistas.
- Duração: dois dias de curso (aprox. 24 horas-aula).
- Disparos: 400 cartuchos.
- Exigências: Ser maior de 18 anos, não possuir antecedentes criminais.
- Material que o aluno deverá apresentar:
- Na inscrição via internet: preencher a ficha de inscrição e também enviar, por fax ou e-mail, RG e Atestado de Antecedentes Criminais atualizado.
- No dia do curso: caso o aluno opte por levar armamento de sua propriedade, deverá apresentar o respectivo Registro e Porte de Arma ou GTE.
- Material opcional: Arma, coldre, cinto, porta carregadores e colete balístico.
- Caso o aluno traga seu armamento é obrigatório ter no mínimo três carregadores com capacidade de 15 tiros.
- Conteúdo: sobre as armas utilizáveis, normas e regras de segurança; classificação das armas; posições base; noções de balística; fundamentos do tiro de precisão; sistema de funcionamento do clube de tiro; pista de aplicação com pistola, revólver, espingarda e carabina, sistema de pontuação; táticas e técnicas.
- Curso de Instrutor de Armamento e Tiro.
- Requisitos: Ter mais de 21 anos; Não possuir antecedentes criminais; Envio de demais documentações pessoais que serão solicitados após reserva de matrícula.
- Objetivo do Curso de Instrutor de Tiro:
- Preparar o candidato aos métodos que estão sendo cobrados nos últimos credenciamentos, a nova grade 2016, com novidades, pontos contundentes e materiais com altíssimo embasamento técnico, científico e prático.
- Formar instrutores de armamento tiro nos padrões de qualidade internacional além de prepará-los para que tenham excelentes chances no teste de Credenciamento feito pela Polícia Federal, atender a determinação do CONAT no sentido de normatizar a formação dos instrutores de Armamento e Tiro a serem credenciados pelo Departamento de Polícia Federal em âmbito nacional, em acordo com a Instrução Normativa Vigente, bem como a troca de informações e padronização de doutrinas e procedimentos pelos instrutores, docentes e discentes presentes no curso.
- Metas do Curso de Instrutor de Tiro:
- A principal meta do curso é traçar uma uniformização do que diz respeito à disciplina de armamento e tiro, nos seus mais variados aspectos técnicos e táticos padronizando o ensino a nível nacional aos Instrutores de Armamentos e Tiros credenciados pelo Departamento de Polícia Federal, bem como aos futuros candidatos, baseado na Instrução Normativa Vigente – Critérios para reconhecimentos de Certificado de Instrutor de Armamento e Tiro – CONAT – para aferimento de Registros de Armas de Fogo e para Atuação em Escolas de Formação de Vigilantes.
- Público-Alvo: Todos aqueles que buscam tal formação que tenham um mínimo conhecimento no assunto, Instrutores de Armamento e Tiro credenciados pelo Departamento de Policia Federal cujos querem se enquadrar na nova normatização de formação, Instrutores de Armamento e Tiro de Escolas de Formação, aos candidatos ao credenciamento de instrutor de armamento e tiro pelo DPF e também atiradores desportistas em busca de conhecimento, bem como candidatos ao Porte de Arma de Fogo.
- Área de Atuação do Profissional: Após seu credenciamento pelo DPF, poderá atuar ministrando cursos, palestras e treinamentos aos interessados em aprender e aperfeiçoar as técnicas e conhecimentos do tiro. Estará apto a trabalhar como um parceiro sem vínculos e remuneração da Polícia Federal, prestando serviços como instrutor responsável pela emissão de laudos de capacitação técnica para os requerentes dos processos do SINARM como, Aquisição, Transferência, Renovação de Registro e Porte de Armas de Fogo. Caso tenha C.R. (EB), com este credenciamento, também poderá solicitar junto ao Comando do Exército o apostilamento da atividade de INSTRUÇÃO DE TIRO, podendo então emitir laudos de capacitação para aquisição e concessão de CR aos requerentes.
- Metodologia:
- Todas as disciplinas serão ministradas por profissionais com vasta experiência desde a esfera científica até a prática do dia a dia, nos mais conceituados centros de treinamentos nacionais e internacionais, oriundos da atividade pública ou privada, o ensino será dirigido ao futuro instrutor, usando as mais modernas ferramentas de ensino, valorizando principalmente a troca de informações do corpo discente, sem economia de tempo e conhecimento.
- Conteúdo pedagógico:
- Metodologia, Didática, Técnica de Ensino e Psicologia aplicada ao Ensino.
- Primeiros Socorros, voltado ao Instrutor de Armamento e Tiro,
- Legislação de Armas de Fogo no Brasil; Armas de Fogo, modelos, espécies e categorias de utilização de Armas de Fogo;
- Nomenclatura, funcionalidade de peças e terminologia aplicada ao Armamento e Tiro;
- Regras de Segurança;
- Munições e Balística;
- Conduta no Estande de Tiro;
- Bases, Posições e Fundamentos do Tiro;
- Desmontagem e montagem de 1º escalão; Manutenção; solução de Panes e Incidentes de Tiro; Verificação Parcial;
- Manejo de Armas e Técnicas de Tiro;
- Noções de Recarga de Munição;
- Sigma e Sinarm – Noções de Legislação e Documentações.
- Introdução ao Tiro “Sniper” – tiro a 100m com armas longas com aparelho de pontaria óptica (Luneta)
